quarta-feira, 28 de julho de 2010

Meio século de transformações da Amazônia Legal

O que mudou do Golpe Militar ao governo Lula


Atualmente, cuidar da maior floresta em biodiversidade do mundo e desenvolver programas sustentáveis para os noves estados que formam a Amazônia Legal está em evidência nos setores multidisciplinares da sociedade brasileira e mundial. E, para entender suas transformações sociais e necessidades de preservação é preciso considerar as complexidades individuais da estrutura e as alterações sociais que permearam os últimos 50 anos do Brasil, período no qual a ação do homem mais interferiu fortemente no bioma amazônico.

Após o golpe de 1964, os militares por considerarem o território amazônico ponto estratégico para defesa do país e com a descoberta de riquezas minerais, políticas de ocupação territorial cresceram na região. Não obstante, a falta de políticas sociais e o desrespeito à legislação ambiental refletiram em desmatamento da floresta, apropriação ilegal de terras, avanços interestadual de fronteiras agrícolas, condições de vida precárias aos novos moradores e aculturação das comunidades locais.

O geógrafo e professor da USP Ariovaldo de Oliveira - um dos principais especialistas da questão fundiária do Brasil defende que a ideologia geopolítica dos militares passou a idéia que a Amazônia é homogênea e esse paradigma está sendo quebrado. “A uma idéia que tudo na região é floresta. Mas, esse bioma possui grandes áreas como campos e serrado. Trata-se de um bioma extremamente complexo e tem gente morando lá”, explica o geógrafo.

A potencialidade agrária frente à ineficiência das políticas fundiárias brasileiras possibilitou e possibilita que a pecuária e a agricultura invadam e desmatem a região. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o primeiro causou maiores danos ambientais nos anos 70 e o segundo, a partir dos anos 90, principalmente com os avanços de fronteira da soja.

O professor de economia da USP Guilherme Leite da Silva Dias ressalta a necessidade de controle das questões agrárias na Amazônia. Ele apresentou a agricultura sustentável como solução alternativa aos modelos existentes no local e salientou a importância em conter seus os avanços de fronteiras. “Tem que ocorrer grandes transformações, não há como um sistema que herdamos do passado ser capaz de dar conta dos números de pressões que temos pela frente”, afirma.

Problemas fundiários amazônicos

A Amazônia Legal foi desmatada em aproximadamente 17% de sua floresta primaria. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em uma análise sobre matas espessas originais relata que há 8 mil anos o mundo tinha 64 milhões de hectares de floresta e agora tem 15 milhões remanescentes. Conter os avanços agropecuários na Amazônia é não deixar que ocorra ao bioma o mesmo que aconteceu com a Mata Atlântica através do descontrole das lavouras de cana-de-açúcar e café no sul e sudeste do país.

Nesse meio século de extrativismo predatório tantos empreendedores e obras estatais que procuram desenvolver atividades econômicas na região quanto as comunidade que ali já vivem esbarram em problemas fundiários, interesses financeiros e de legislação ambiental.

Atualmente, a demarcação das terras da Raposa Serra de Sol, localizada no nordeste de Roraima e a construção da hidroelétrica de Belo Monte na bacia do Rio Xingu, são exemplos desse tipo de conflito.

No caso da hidroelétrica, Oliveira explicou que a obra do Governo Federal não é de necessidade do povo e garantiu que os estudos apontam falhas quanto ao potencial energético que ela poderá produzir. “Esses rios tem problema de oscilação entre períodos secos e chuvosos. A hidroelétrica de Balbina no rio Uatumã (Bacia Amazônica), só gera todo seu potencial energético durante 3 meses e isso ocorrerá também com Belo Monte”, afirma.

A aculturação indígena é outro ponto crítico desse período. A invasão da cultura branca trouxe além das doenças e costumes atípicos, brigas por território. O Artigo 231 da Constituição Federal reconhece o direito dos índios sobre a terra que tradicionalmente ocupam. Porém, a própria legislação ambiental, diferentes conceitos antropológicos, sociedade civil e União não conseguem um comum acordo interdisciplinar a sanar essa situação.

O General Eduardo Dias da Costa Villas Boas, ex- Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia apresenta um problema gerado pela desculturalização indígena e a apropriação ilegal de propriedades. “Após a demarcação das terras, os índios ficam abandonados e, aculturados, as dificuldades que eram grandes aumentam. Um exemplo é o caso Raposa Serra do Serra do Sol onde a população vivia da atividade econômica do gado e de arrozeiros. A demarcação acabou com a atividade econômica e agora eles são sustentados por programas do governo. Esse era um problema que não precisava ter acontecido, mas ouve falta de pragmatismo“ diz.

A maior floresta latifoliada do planeta sofre com a exploração contínua em seu conjunto de ecossistema. Seu desflorestamento causa percas incalculáveis no mais importante sistema de biodiversidade da Terra e ocasiona profundos impactos climáticos e ambientais prejudicais não só para região, mas para humanidade.

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